Adiamento do prazo de recursos do PNLD Literário 2024 Anos Finais também foi anunciado para instituições. O Ministério da Educação recebeu quatro entidades do livro em audiência virtual no dia 27 de outubro para tratar sobre a exclusão das obras literárias do edital do PNLD EJA 2025-2028. Estiveram representadas a Abigraf, a Abrelivros, a CBL e o SNEL.
O setor vê com receio a dissociação das obras literárias da minuta proposta para o edital e defendeu a particularidade da seleção obras literárias específicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Henrique Farinha, diretor da CBL, ressaltou a necessidade de que os programas do livro sejam transformados em políticas de Estado para que não haja nenhuma dúvida do compromisso do país com a importância da literatura na educação.
Para João Scortecci, presidente da Abigraf São Paulo, diretor da Abigraf Nacional e conselheiro técnico do SNEL, a falta de previsibilidade, sem uma devida organização do setor com o governo, poderia causar problemas de planejamento e organização da produção gráfica e desequilibrar principalmente o funcionamento de pequenas e médias empresas de impressão.
De acordo com Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, o PNLD da EJA foi retomado pela atual gestão após quase 10 anos de ausência de editais, principalmente pela cobrança de estados e municípios. Ela justificou que a não colocação do objeto literário na minuta proposta aconteceu por dois motivos. O primeiro é a complexidade do que os atuais editais têm demonstrado nos processos de avaliação, seleção e compras, pela diferença na natureza dos objetos (didáticos, literários e recursos educacionais digitais). Em seguida, Anita anunciou a intenção da elaboração de um edital chamado de “modalidades” que contemple além das obras literárias voltadas para a EJA, livros que atendam outros segmentos como educação especial, indígena e quilombola.
Finalmente, a representação do MEC anunciou que a Secretaria de Educação Básica estuda a revisão do Decreto 9099/2017 e que as entidades serão convidadas para participar de uma reunião para discutir a avaliação pedagógica PNLD Literário 2024, ainda em novembro. Sobre o PNLD Literário 2024 – Anos Finais, Raphaella Rosinha Cantarino, coordenadora geral de Materiais Didáticos anunciou que o prazo para que as editoras apresentem recursos à rejeição de obras será prorrogado até o dia 1º de novembro.